O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira a MP 422/08, conhecida como MP da Grilagem, que amplia de 500 para 1.500 hectares o limite de áreas invadidas na zona rural da Amazônia Legal que podem ser legalizadas pelo governo sem exigências, como uma licitação, por exemplo. Ao converter a medida em lei, Lula vetou o artigo que condicionava a regularização das propriedades ao zoneamento ecológico-econômico (ZEE) dos estados. Colocando regras para a ocupação do território, o zoneamento determina quais áreas devem ser preservadas e quais podem ser destinadas a atividades econômicas mais intensas, como agricultura ou pecuária.
"O governo age de forma esquizofrênica. Cinco dias depois de lançar um ambicioso fundo para captar recursos para a proteção da Amazônia, o presidente Lula recua e dá um passo atrás em direção à destruição", disse Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia, do Greenpeace. Leia mais.
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