De quanto espaço físico iremos precisar?

“Qual a disponibilidade de terras para ampliar a produção de alimentos e energia, para a reforma agrária, para o crescimento das cidades e a instalação de obras de infra-estrutura no Brasil?” Para responder essa pergunta a Embrapa desenvolveu um estudo de monitoramento que mostrou que menos de 30% do país seriam passíveis de ocupação econômica urbana, industrial e agrícola, sem maiores restrições legais.

A pesquisa avaliou, pela primeira vez, o alcance territorial da legislação ambiental e territorial em todo o país. Uma grande quantidade de áreas foram destinadas à proteção ambiental e ao uso territorial exclusivo de populações minoritárias nos ultimos anos, na maior parte dessas iniciativas não foi estudado o seu real alcance territorial.

No desenvolvimento da pesquisa, a Embrapa estruturou um sistema de gestão territorial com base em dados de satélite, cartografia digital e banco de dados numéricos, passível de atualizações, cujos resultados numéricos e cartográficos, assim como alguns cenários de alcance territorial dos complexos dispositivos definindo as Áreas de Preservação Permanente obtidos são apresentados no site da própria empresa. Um subsídio inédito para os formuladores de políticas públicas a nível federal, estadual e municipal.

Os resultados apontaram para uma distância crescente entre legitimidade e legalidade no uso e ocupação atual das terras. Mas além disso, para o futuro, existem novas e enormes demandas territoriais por parte dos mais diversos setores.

A pesquisa pretende encontrar uma solução para este desafio de ordenamento e planejamento territorial por meio deste sistema que cartografa, calcula e estima a abrangência geográfica dos diversos dispositivos legais com alcance territorial em cada bioma e estado do Brasil.

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