Referente matéria veiculada na Revista VEJA Edição nº. 2095 de 14/01/2009, na seção PANORAMA / HOLOFOTE (Pág. 30).
Senhor Redator Chefe,
Sou catarinense nascido em Joinville, eng. agrônomo autonomo, auditor ambiental lider acreditado pelo EARA da Inglaterra, laureado em 1989 na Bélgica com o Prêmio GLOBAL 500 da ONU/UNEP, (o mesmo recebido por Chico Mendes em 1988), e como tal, lutando no voluntariado ambiental desde 1977, estou assustando com os encaminhamentos da legislação ambiental pelo Governador do Estado de SC tentando facilitar projetos que levam a assinatura de Luiz Henrique da Silveira do PMDB.
Com as modificações que esta propondo ( que se me parece inconstitucionais - pois nenhuma lei estadual pode ser mais branda que uma lei federal) promoverá um abrandamento assustador na lei e no código estadual de Meio Ambiente. Este "destravar das leis", tem um só objetivo: facilitar os licenciamentos ambientais de projetos que ofereceu para "amigos" empresários e empresas estrangeiras, num estilo imperial totalmente fora de contesto democrático nacional.
A legislação ambiental de SC quando abrandada, atropelará de modo grotesco o equilibrio ambiental tênue de SC. É deveras preocupante num pós periodo de catástrofes ambientais com tantas mortes de contribuintes estaduais, tudo apontando fortemente para um gerenciamento inadequado e clientelista praticado pelos ultimos governadores de Santa Catarina e de modo especial a atual administração de LUIZ HENRIQUE DA SIVEIRA, o qual tem ofendido o movimento do voluntáriado ambiental de SC e do Brasil, promovendo desequilibrios ambientais e colocando em alto risco a qualidade de vida do povo catarinense pela usurpação de areas de preservação permanente, transformando-as em areas privativas, onde o lucro é dos grupos protegidos e o ônus tem sido o social. Essa atitude insana e centralista vem criando gigantescos cenários que no futuro proximo trará novas e maiores catástrofes ambientais.
É oportuno e necessário que VEJA, revista que conquistou a confiança do leitor brasileiro por trazer maiores doses de verdades aos temas levantados, que se aprofunde nas questões do clima e da força que a natureza está e continua assolando o Estado.
No litoral passaram a ser costumeiros os fortes ventos, granizos descomunais, chuvas jamais registradas em volumes e nos espaços de tempo em que se precipitam.
Essas novas condições climaticas atuam sobre obras licenciadas por uma engenharia desatualizada e corrupta, que constroi nas margens de rios sobre matas ciliares, loteamentos são licenciados em areas de alagamentos ceculares, em fundos de vale, nas encostas de risco, em areas de preservação permanente como restingas e manguezais, tudo colaborando para a fragilização da vida humana catarinense e causando a instabilidade financeira.
Nos municipios do Oeste de SC acontece o contrario. As constantes estiagens anuais vem se repetindo na ultima década, provocando o êxodo urbano e rural, a quebra de safras, a desfiguração do solo tornando-o pre-deserto.
Para esses novos cenários fabricados pelos governos estaduais e municipais no desrespeito ao codigo Florestal e o CODIGO AMBIENTAL DO ESTADO que data de 1981, o Governador do PMDB não tem a mínima sensibilidade, muito pelo contrario.
Em maio de 2001, ainda prefeito, num congresso nacional sobre Mata Atlântica em Joinville, declarou para 800 convencionais na presença da senadora Marina Silva, que o mais correto seria fechar o CONAMA, entidade que só criava obstáculos para os projetos do Governo de SC.
Logo depois assistimos ao vergonhoso escândalo amplamente divulgado por VEJA e rotulado pela PF, de MOEDA VERDE, onde a corrupção galopante nos orgãos de licenciamento ambiental do Estado e do municipio de Florianópolis, liberaram obras e projetos sobre restingas, manguezais e APPs. Foram efetuadas 40 prisões e os envolvidos ao serem libertados, foram recepcionados pelo Governador com um jantar oficial pago pelos contribuintes de SC, dando total apoio aos indiciados pela PF, MPF e Judiciário federal.
Sobre esse vergonhoso processo deveria tambem VEJA pesquisar o que aconteceu os protagonistas ( PF, MP e o Juiz) das ações federais e o que aconteceu com os mesmos depois do espetaculo apresentado pela midia. Suspeita-se que a força do IMPERIO DE SANTA CATARINA, pelo visto, transcende a soberania até do Judiciário.
Atenciosamente agradeço por essa oportunidade ao povo de SC.
Autorizo a divulgação no seu todo ou em parte que não prejudique o raciocínio da mensagem.
Eng Agr. Gert Roland Fischer (gfischer.joi@terra.com.br) CREA-SC 001288-4
Joinville - SC
Segue a nota da Veja de 14/01/2009:
DEPOIS DO DILÚVIO
Há apenas um mês, o governador Luiz Henrique enfrentou uma inundação que devastou Santa Catarina. Agora, enfrenta uma nova avalanche. Ele defende a aprovação de um novo Código do Meio Ambiente que é abominado por ecologistas. Eles dizem que, se aprovado, o código agravará mais o problema das inundações, porque reduz de 30 para 5 metros a área de mata a ser preservada na margem dos rios. Os ecologistas e os procuradores do estado questionam também outro projeto, que redefine os limites do parque da Serra do Tabuleiro. Alegam que a mudança facilitará a destruição da serra, uma reserva ainda intacta de Mata Atlântica. (Fonte: Veja)
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